No final de abril de 2021, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou que, apesar do baixo volume dos reservatórios, descarta qualquer possibilidade de racionamento de energia no país.
Apesar de a notícia ser de interesse geral, é bem possível que muita gente não saiba exatamente o que é ONS e qual é sua importância para o Brasil.
Foto de capa: Acervo Digital ONS
Vivemos no quinto maior país do mundo, com 8.516.000 quilômetros quadrados de área.
Toda essa extensão territorial representa tanto uma maior quantidade e variedade de recursos naturais, inclusive de fontes de energia, como uma maior complexidade para superar desafios estruturais.
Um desses desafios é garantir o controle eficiente da geração e transmissão de energia elétrica em todo o território e é exatamente esse o papel fundamental e estratégico do ONS.
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Para saber mais detalhes sobre suas funções e sua atuação, inclusive no Mercado Livre de Energia, leia esse post até o final.
O que é Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)?
Instituído em 1998 por meio da Lei 9.648, o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) é uma entidade de direito privado sem fins lucrativos criada para coordenar e controlar a geração e a transmissão de energia elétrica no Sistema Interligado Nacional (SIN).
Sua atuação é fiscalizada e regulada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
Com uma capacidade instalada de mais de 170 mil megawatts e uma rede básica de transmissão de mais de 145 mil quilômetros, o Sistema Interligado é responsável por quase toda a energia gerada no Brasil.
Além do SIN, o ONS também é responsável pela operação dos mais de 200 sistemas isolados que existem no país.
Fazem parte do ONS os membros associados e membros participantes, que são as empresas de geração, transmissão, distribuição, consumidores livres, importadores e exportadores de energia.
Além disso, participam o Ministério de Minas e Energia e representantes dos Conselhos de Consumidores.
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Qual é o papel do Operador Nacional do Sistema?
O principal papel do ONS é garantir a segurança da continuidade do suprimento de energia elétrica em todo país.
Para cumprir essa missão, suas principais atribuições, estabelecidas pela legislação de 1998 e por alterações introduzidas em 2004, são:
Promover a otimização da operação do sistema, observando padrões técnicos e critérios de confiabilidade estabelecidos pela Aneel e visando o menor custo;
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Garantir que todos os agentes do setor elétrico tenham acesso à rede de transmissão de forma não discriminatória;
Contribuir para que a expansão do SIN seja menos custosa e com o foco em melhorar as condições operacionais futuras.
Além disso, o ONS também desenvolve estudos e iniciativas visando melhorar a gestão dos diferentes tipos de geração de energia e aperfeiçoar o funcionamento do sistema.
Confira mais detalhes sobre sua atuação no ví Como o ONS coordena o sistema elétrico?
A atuação do ONS pode ser dividida nas seguintes fases:
Planejamento da operação: inicialmente, o ONS realiza estudos para simular e aprimorar a operação do SIN, além de elaborar as políticas de geração das termelétricas e as trocas energéticas entre as diferentes regiões para definir as diretrizes a serem alcançadas na programação diária e em tempo real.
Pré-operação: essa etapa está relacionada com a previsão de carga e das condições dos reservatórios para consolidar a programação eletroenergética diária.
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Operação em tempo real: nessa fase é realizada a coordenação e controle operacional do sistema de transmissão, tanto em situações normais como em contingências.
Pós-operação: por fim, é feita a apuração dos dados da operação realizada, incluindo a análise de ocorrências para evitar que aconteçam novas perturbações, assim como a divulgação dos resultados.
Para operar o SIN de forma mais eficaz, os estudos do ONS são baseados em critérios de otimização e análises de recomposição, reserva e segurança operativa abrangendo horizontes plurianual e anual.
Os resultados guiam os despachos de geração e as estratégias de utilização dos recursos energéticos disponíveis.
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No escopo da atuação do ONS também está a elaboração do Plano de Ampliações e Reforços (PAR), que determina as ampliações da rede básica e reforços em instalações de transmissoras e distribuidoras.
Cabe ainda ao PAR a avaliação de melhorias relativas à substituição de equipamentos obsoletos ou que causem riscos à operação.
Além disso, o ONS também atua diretamente no processo de Integração de novas Instalações à operação do SIN.
Nesse sentido, o papel do órgão é o de verificar o atendimento a requisitos técnicos e condições definidas nas avaliações realizadas a partir da solicitação de acesso.
No âmbito administrativo, é responsável por administrar contratos e garantir o fluxo monetário entre as empresas do setor.
Outra função do ONS é determinar os valores pagos aos prestadores do serviço de transmissão, bem como os encargos a serem cobrados de cada usuário da rede.
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ONS, CCEE e o Mercado Livre
Como vimos acima, o ONS é o responsável tanto pelo despacho das usinas como por fazer as transferências entre os mercados e o acompanhamento do consumo no SIN.
Por sua vez, a gestão dos contratos de energia é responsabilidade da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
Para viabilizar as atividades de compra e venda de energia elétrica, a CCEE faz o cálculo do Preço de Liquidação de Diferenças.
O PLD é utilizado para valorar a energia no Mercado de Curto Prazo (MCP) e serve como referência para os preços no Mercado Livre de Energia.
Para o cálculo, são contabilizadas as diferenças entre a energia contratada e os montantes realmente gerados ou consumidos.
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Nesse processo, a CCEE utiliza os mesmos modelos adotados pelo ONS para determinar a programação e o despacho de geração do sistema, com as adaptações necessárias para refletir as condições de formação de preços.
O ONS no Mercado Livre de Energia
Além de “emprestar” os modelos para o cálculo do fator que serve como referência para os preços do Mercado Livre, o próprio Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) faz parte do Ambiente de Contratação Livre.
O processo de adesão foi concluído em junho de 2020.
Desde então, todos os escritórios e centros de operação do ONS fazem parte do Mercado Livre de Energia.
O Operador se enquadra na categoria Consumidor Livre Incentivado, que estabelece que a energia comprada deve ser proveniente de fontes renováveis, além de lhe conferir 50% de desconto no fio.
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Se você quer seguir o exemplo do ONS e também migrar sua empresa para o Mercado Livre para conseguir descontos na conta de luz, lembre-se de buscar assessoria de consultorias especializadas, como a Esfera Energia.
Fonte: ONS
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