Caixa e Banco do Brasil devem oferecer linhas de financiamento exclusivas para energia solar
BRASÍLIA – O ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, assinou portaria nesta terça-feira criando o Programa de Desenvolvimento da Geração Distribuída de Energia Elétrica (ProGD) para estímulo da geração de energia a partir de placas solares dentro das unidades consumidoras, que possa ser compartilhada com o sistema das distribuidoras de energia.
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O governo prevê um potencial de investimentos de R$ 100 bilhões nessas tecnologias e que 2,7 milhões de unidades consumidoras poderão aderir ao programa até 2030.
— Brasil tem potencial solar bastante significativo. Nossa localização se encontra dentro do cinturão solar. A maior intensidade ocorre de setembro a novembro, no período de seca, quando temos geração hídrica menor. Há complementariedade bastante significativa — disse o secretário de energia elétrica do MME, Ildo Grudtner, destacando as vantagens ambientais do sistema.
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Nos próximos 90 dias, um grupo de trabalho criado pelo ministério vai buscar meios de financiamento dos equipamentos para consumidores residenciais, que custam cerca de R$ 27 mil atualmente. Segundo uma fonte do governo, já estão avançadas tratativas com Caixa e Banco do Brasil para se oferecer linhas de financiamento exclusivas para isso.
Nas contas de Rodrigo Lopes Sauaia, diretor-executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), o equipamento básico de placas e medidores custa atualmente a partir de R$ 15 mil e oferece retorno em período entre seis e 12 anos, a depender do valor da tarifa da região, da incidência de luz solar e dos impostos cobrados no Estado.
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— Estamos pleiteando financiamentos para energia solar de até 10 anos e taxas de entre 7% e 9% ao ano — disse Sauaia.
Braga anunciou também que, dentro do ProGD serão instaladas em placas solares flutuantes nos reservatórios das usinas de Sobradinho, da Chesf, e de Balbina, da Eletronorte. Serão investimentos de R$ 100 milhões, com recursos das próprias empresas entre 2016 e 2019.
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Segundo José Carlos Miranda Farias, presidente da Chesf, além de gerar energia solar, as placas fotovoltaicas flutuadoras aplicadas sobre os reservatórios vão ajudar a reduzir também o índice de evaporação do reservatório de Sobradinho, que bateu na marca de 1% nas últimas semanas, mas já vem em recuperação com o período mais intenso de chuvas.
Como forma de estimular a instalação das placas geradoras em unidades consumidoras, a Portaria do MME vai permitir que o excedente de energia gerado nas unidades consumidoras seja vendida no mercado livre de energia, que pode apresentar remuneração mais atrativa aos vendedores.
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Outro benefício já definido para a geração distribuída de energia solar foi a aprovação pelo Confaz de cobrança de ICMS sobre o saldo de energia que receber da distribuidora. Segundo a Absolar, pelo menos dez estados já formalizaram essa isenção.
Braga disse ainda, que está buscando parcerias com o BNDES e o Banco do Brasil para promover a instalação de unidades de geração solar em universidades e institutos tecnológicos, acompanhados de laboratórios de pesquisa.
— Nas universidades públicas federais, com o BNDES, podemos fazer amplas áreas cobertas em estacionamentos, proporcionando conforto e gerando energia elétrica e economia para nossas universidades federais.
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Na mesma cerimônia, o ministro e demais autoridades assinaram termo de cooperação em que a Absolar doou ao ministério um conjunto de 256 módulos para complementar o suprimento de energia do próprio prédio da sede do Ministério de Minas e Energia (MME).
Segundo Grudtner, a instalação do sistema, de R$ 500 mil, não terá custo ao governo federal – porque será doado pela Absolar – e representará uma economia de R$ 70 mil ao ano nos gastos do ministério com eletricidade.
Fonte: Portal solar
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