Comitê também baixou a alíquota para importação de alguns tipos de baterias de lítio, conversores de corrente contínua e partes de reatores nucleares.
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O Gecex - Comitê-Executivo de Gestão da Camex - Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia decidiu reduzir as alíquotas do imposto de importação que incidem sobre produtos ligados à produção de energia, como módulos solares, baterias de lítio e conversores c.c..
O objetivo da medida, aprovada na quarta-feira (17/11), é fomentar a diversificação da matriz energética brasileira a partir de fontes mais limpas, além de proporcionar a redução do custo de produção e comercialização de energia no País, no longo prazo.
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As medidas entram em vigor sete dias após a publicação no Diário Oficial da União, prevista para esta sexta-feira, dia 19.
A alíquota do imposto de importação será reduzida de 12% para 6% para módulos solares (Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM 8541.40.32), de 18% para 9% para determinados tipos de bateria de lítio (NCM 8507.60.00) e de 14% para 7% para conversores de corrente contínua (NCM 8504.40.30).
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No mesmo ato, foi reduzida também a alíquota de partes de reatores nucleares (NCM 8401.40.00), de 14% para 0%.
Segundo a secretária-executiva da Camex, Ana Paula Repezza, as ações vão beneficiar os diversos setores da economia e os consumidores finais por meio do fomento da produção e comercialização de energia através de fontes limpas de energia.
Fonte: Fotovolt
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