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Bolsonaro critica proposta da Aneel de tributar Energia Solar: "Taxar o sol já vai para o deboche"



O presidente Jair Bolsonaro criticou, durante visita à China, a proposta em estudo pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) de taxar a energia solar. A agência pretende reduzir os subsídios para os consumidores que produzem sua própria eletricidade, o que ocorre principalmente por meio de painéis solares. Está em curso uma consulta pública para rever as regras da chamada geração distribuída.


A Aneel estuda a taxação da energia solar. Tem um entendimento que é diferente do meu. Taxar o sol, ô pessoal, já vai para o deboche. Vai haver uma grande reunião do setor com o Bento (Albuquerque, ministro de Minas e Energia) na quinta-feira. Devemos estimular o consumo sem qualquer taxação afirmou o presidente.


A proposta da Aneel é alterar as regras sobre a energia que o consumidor gera a mais e joga na rede da distribuidora. De acordo com a regra atual, a energia produzida a mais é devolvida pela empresa de distribuição ao consumidor praticamente sem custo. Com a mudança proposta, o consumidor passaria a pagar pelo uso da distribuidora e também pelos encargos cobrados na conta de luz. A cobrança será feita em cima da energia que receber de volta do sistema da distribuidora. Segundo a Aneel esses valores, hoje, acabam sendo pagos por quem não tem sistemas de geração distribuída. A Aneel vem defendendo a mudança sob o argumento de que os custos dos incentivos para quem gera a própria energia acabam sendo pagos depois pelos demais consumidores. O objetivo é reduzir os subsídios embutidos o setor elétrico.

Eles alegam que o cidadão vai ter a opção de vender o excedente que não use. Queremos pelo menos que a Aneel, que é uma agência independente, que aquele cara que queira vender seu excedente não tenha taxação alguma, acrescentou Bolsonaro. É inadmissível o que está acontecendo. O governo estimulou que as famílias fizessem investimentos nessa área. Agora, a Aneel vem e muda as regras do jogo.


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